Posted by: joanaalvesfrancisco | March 16, 2012

Procedimentos para visto de trabalho no Brasil

Este é um post dedicado exclusivamente a ajudar todos aqueles que estejam interessados em tramitar um visto de trabalho no Brasil – VITEM V. Desconheço os processos para outros países fora da UE, mas acredito que sejam semelhantes em muitos aspectos. A realidade é que há pouca informação disponível e as burocracias são infinitas, mas há que pensar positivo e ter muita força de vontade!

Aqui têm a informação passo por passo:

1- O primeiro a fazer é autenticar/legalizar toda a documentação possível no Consulado do Brasil. Se vão à aventura, saibam que qualquer empresa necessitará toda a vossa documentação, reconhecida pelo Consulado do Brasil dos respectivos países onde estudaram/trabalharam: certificado da licenciatura, certificado do mestrado, carta de experiência de 2 anos (se tiverem).

2- Quando arranjarem trabalho, mostrem à empresa que já conhecem o processo. Se for uma empresa que não está habituada a receber estrangeiros, expliquem o processo. O mais comum é que a empresa contrate um despachante ou um advogado (terciarizado ou da própria empresa) para gerir o tramite. No caso de não o fazer, terá o interessado que contratar um advogado especializado em temas de autorizações de trabalho.

3- O passo seguinte é entregar a documentação, previamente legalizada, juntamente com alguns formulários que vão pedir que preencham e uma fotocópia do passaporte com, pelo menos, 6 meses de validade. Com tudo isto, é possível assinar o contrato com a empresa (documento fundamental para pedir a autorização de trabalho ao Ministério do Trabalho e do Emprego) e formalizar o pedido do visto.

4- A partir da abertura do processo, o normal é que passem 30-40 dias até ser emitida a autorização de trabalho pelos órgãos do Governo em Brasília. No caso de se requerer algum outro documento extra, o advogado entrará em contacto e dirá ao interessado o que tem que fazer.

5- Quando deferida a autorização de trabalho, posteriormente sai em Diário da União, e normalmente são no máximo 5 dias úteis até chegar ao Consulado que foi escolhido previamente no formulário de solicitação do visto (passo 3). Tem que ser obrigatoriamente Consulado do Brasil fora de território brasileiro.

6- Mediante agendamento prévio no Consulado, é necessário entregar alguma documentação pessoal (no caso do Consulado do Brasil em Lisboa podem ver aqui o que é preciso, no entanto, varia de Consulado para Consulado), juntamente com o pagamento do emolumento respectivo. Será entregue um protocolo, e no máximo de 5 dias úteis, o visto pode ser levantado, já no passaporte.

7- Ao chegar ao Brasil, há que registar o visto na Policia Federal nos 30 dias seguintes à chegada, bem como tramitar a carteira de trabalho para poder começar a trabalhar.

Atenção:

– Licenciaturas, mestrados e experiências profissionais no estrangeiro terão que ser traduzidas por tradutor juramentado no Brasil.
– Os agendamentos no Consulado do Brasil, tanto para autenticar documentos, como para entregar os documentos pessoais após a emissão do visto, devem ser feitos com muita antecedência através das páginas web oficiais. Marcação de agendamento no Consulado do Brasil em Lisboa.
–  Um dos documentos que é necessário entregar no Consulado após a emissão do visto do visto é o Registo Criminal do país de residência. Tenham em atenção que esse documento tem uma validade de 90 dias a partir da emissão.

Boa Sorte!!


Responses

  1. Pero tú dónde has ido a Brazil o a la carcel?……..madre mía!!


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